Política de Privacidade

Ao utilizar a plataforma SmartArticles, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

WINUP Network
Sarandi, Estado do Paraná, Brasil
E-mail para contato sobre privacidade: privacidade@smartarticles.com.br

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo e endereço de e-mail (cadastro).
• Dados de pagamento: apenas dados tokenizados via gateway de pagamento seguro (não armazenamos número do cartão).
• URL(s) do(s) blog(s) WordPress conectado(s).
• Fontes RSS e palavras-chave configuradas na plataforma.
• Informações de contato fornecidas ao suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de localização aproximada.
• Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo.
• Páginas acessadas, tempo de sessão e interações na plataforma.
• Logs de publicação e desempenho dos artigos gerados.
• Cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 8).

2.3 Dados não coletados

O SmartArticles não coleta dados sensíveis conforme definidos pela LGPD (como dados de saúde, origem racial, convicção religiosa, etc.) e não tem acesso ao conteúdo completo do banco de dados do WordPress do usuário.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para criar e gerenciar sua conta, processar pagamentos, integrar com seu WordPress e prestar o serviço contratado.
• Legítimo interesse: para melhorar a plataforma, prevenir fraudes, garantir a segurança e enviar comunicações sobre a conta.
• Consentimento: para envio de newsletters, comunicações de marketing e novidades sobre o produto. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento ou autoridade competente.

4. Compartilhamento de Dados

O SmartArticles não vende nem aluga seus dados pessoais. Poderemos compartilhá-los com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (processamento de pagamentos, infraestrutura de nuvem, envio de e-mails transacionais). Esses parceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados com confidencialidade e segurança.
• Provedores de IA: modelos de linguagem utilizados para geração do conteúdo. Os dados enviados se limitam às configurações e fontes fornecidas pelo usuário; nenhum dado pessoal identificável é transmitido além do estritamente necessário.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou para proteção dos nossos direitos.
• Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos para o novo controlador, que estará sujeito a esta Política.

5. Transferência Internacional de Dados

A plataforma SmartArticles pode utilizar servidores e provedores de serviço localizados fora do Brasil. Nesse caso, garantimos que as transferências internacionais de dados pessoais ocorrem apenas para países ou organizações que ofereçam grau adequado de proteção, ou com base em salvaguardas contratuais aprovadas pela ANPD, conforme o art. 33 da LGPD.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido por obrigação legal:

• Dados de conta: pelo período em que a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para fins legais e fiscais.
• Dados de pagamento (tokenizados): conforme as exigências do processador de pagamentos e da legislação tributária.
• Logs de acesso: pelo prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses).
• Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações realizadas anteriormente.
• Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando em desconformidade com a lei.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para privacidade@smartarticles.com.br. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O SmartArticles utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: para entender como os usuários utilizam a plataforma e melhorar a experiência. Podem ser recusados.
• Cookies de marketing: utilizados apenas com seu consentimento explícito, para personalização de comunicações.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou por meio do painel de consentimento da plataforma.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Comunicação via HTTPS/TLS em toda a plataforma.
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico (bcrypt).
• Acesso restrito aos dados por parte da equipe interna, com base no princípio do menor privilégio.
• Monitoramento de acessos e auditoria de logs.
• Backups regulares com criptografia.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro dos prazos previstos pela LGPD.

10. Menores de Idade

O SmartArticles não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, os excluiremos imediatamente.

11. Links para Sites de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites externos. O SmartArticles não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso na plataforma. A data de "última atualização" no topo deste documento sempre refletirá a versão mais recente. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica a aceitação da nova versão.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do SmartArticles pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@smartarticles.com.br.

Você também pode encaminhar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

14. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

SmartArticles / WINUP Network
E-mail: privacidade@smartarticles.com.br
Sarandi, Paraná — Brasil